Política de Privacidade

 

 

A privacidade e a segurança dos dados pessoais são muito importantes para a Águas de Alenquer. Este nosso compromisso sempre nos permitiu manter uma relação baseada na confiança.

 

Atualizámos a nossa Política de Privacidade de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, para a tornar ainda mais transparente e esclarecedora.

 

Para saber mais sobre a nossa Política de Privacidade clique aqui

 

 

Código de Conduta

 

O Código de Conduta e Ética estabelece as linhas de orientação e normas gerais em matéria de ética profissional e os padrões de comportamento que devem reger a atuação de todos os Colaboradores e os Órgãos Sociais da Águas de Alenquer, independentemente do seu vínculo laboral.

 

Ao assumirem o compromisso enunciado no Código de Conduta e Ética, os Colaboradores e Órgãos Sociais da Águas de Alenquer devem respeitar e zelar pelo cumprimento dos requisitos legais, normativos e regulamentares, e das normas internas aplicáveis.

 

Para conhecer o Código de Conduta a que nos obrigamos clique aqui

 

Comunicação

 

De forma a reforçar os laços de proximidade e de confiança, a Águas de Alenquer disponibiliza um canal interno de denúncia de irregularidades para colaboradores, candidatos a recrutamento e entidades externas.

 

Para reclamações, sugestões ou outros temas não abrangidos pelo canal interno de denúncia, deverá utilizar o email clientes@aguasdealenquer.pt

 

O canal interno de denúncia rege-se por princípios da imparcialidade, independência, sigilo e confidencialidade, desde a receção e processamento das denúncias, até à sua resolução. Destina-se à comunicação de todas as denúncias que se encontrem abrangidas:

(i) pelo âmbito de aplicação do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), aprovado pela Lei nº 93/2021, de 20 de dezembro, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do Direito da União Europeia;

(ii) pelo âmbito de aplicação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro;

(iii) Discriminação e assédio moral e/ou sexual.

 

Todos os utilizadores do canal interno de denúncias estão protegidos por lei, proibindo qualquer tipo de retaliação, assegurando o anonimato (quando desejado pelo denunciante) e, ou a confidencialidade. A segurança da informação partilhada é garantida e só as pessoas exclusivamente designadas pela Águas de Alenquer terão acesso à mesma.

 

A Águas de Alenquer acredita que toda e qualquer denúncia apresentada é feita de acordo com a boa-fé do denunciante. A utilização indevida e, ou, a prestação de declarações falsas, são graves e comprometem o propósito deste canal, sendo punidas nos termos legais.

 

Para aceder ao Canal de Denuncias:

https://whistleblowersoftware.com/secure/Canal_denuncia_AdAlenquer